Políticas de privacidade
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços prestados pela Novus Pagamentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [COLOCAR], com sede em [COLOCAR ENDEREÇO] (“Novus”). Nosso compromisso é proteger a privacidade dos usuários e cumprir integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), assegurando transparência, segurança e respeito aos direitos dos titulares de dados.
2.1. Dados Pessoais Coletados
A Novus coleta os seguintes dados pessoais, estritamente necessários para a prestação de seus serviços:
Dados cadastrais: Nome completo, CPF/CNPJ, endereço físico, e-mail e telefone.
Dados financeiros: Informações bancárias (banco, agência, conta corrente/poupança, chave PIX).
Dados de uso da plataforma: Endereço IP, cookies, logs de acesso e informações técnicas de navegação.
Dados de integração: Informações técnicas fornecidas para integração com a API da Novus.
Dados de suporte: Nome, e-mail, CPF e informações relacionadas a dúvidas ou demandas enviadas ao suporte.
2.2. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Processamento e liquidação de transações financeiras.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Prevenção de fraudes e garantia da segurança das operações.
Melhoria contínua dos serviços e da experiência do usuário.
Comunicação com o usuário, incluindo suporte técnico e ações de marketing (quando expressamente autorizado).
Desenvolvimento e manutenção da plataforma, incluindo análises técnicas e estatísticas.
2.3. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com:
Instituições financeiras, adquirentes e parceiros tecnológicos, para viabilizar a execução dos serviços contratados.
Autoridades competentes, quando exigido por lei ou para apuração de atividades ilícitas.
Empresas envolvidas em operações societárias, como fusões, aquisições ou incorporações, sempre com medidas de proteção à privacidade.
Todo compartilhamento é realizado com adoção de medidas técnicas e organizacionais que garantem a confidencialidade, integridade e segurança dos dados, em conformidade com a LGPD.
2.4. Direitos do Titular
Conforme o artigo 18 da LGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:
Confirmação da existência de tratamento de dados.
Acesso aos dados pessoais tratados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
Portabilidade dos dados a outros provedores de serviços.
Eliminação de dados tratados com base no consentimento.
Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros.
Revogação do consentimento, quando aplicável.
Revisão de decisões automatizadas.
Apresentação de reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer esses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail: privacidade@novuspagamentos.com